Ano: 2020
-
Deficientes Físicos e os Concursos Policiais
A Constituição Federal e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) garantem o acesso…
Leia Mais » -
PAD – Remoção Indevida de Servidor – Estudo de Caso
O texto que você lerá trata do estudo de caso de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) real, onde veremos as…
Leia Mais » -
Devo… não nego… mas não vou perder minha residência (bem de família)!
A regra é que o “bem de família” do devedor tem proteção contra penhoras com base no direito fundamental à…
Leia Mais » -
Todas as respostas para suas perguntas sobre INVENTÁRIO
Confira as principais dúvidas sobre o processo de inventário, como seus custos, se as dívidas são herdadas, e as diferenças…
Leia Mais » -
A efetividade do leilão de imóveis como meio executivo no TRT-10
ARTIGO CIENTÍFICO PUBLICADO NA REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, NO ANO DE 2018. O ARTIGO COMPLETO…
Leia Mais » -
Pai ou mãe que abandonou filho tem direito a amparo quando idoso?
Família é uma construção socioafetiva, ou seja, a parentalidade está muito mais relacionada à convivência e ao afeto do que…
Leia Mais » -
Servidor, será que existem nulidades no PAD que você está sofrendo?
O presente post tem como objetivo auxiliar você, servidor público, na análise dos atos praticados em sede de procedimento administrativo…
Leia Mais » -
Usufruto de imóveis: como funciona e pra que serve?
Quando a pessoa tem um usufruto de um imóvel em seu nome… pense assim… essa pessoa poderá usufruir do imóvel…
Leia Mais »