Cristiano Gonçalves
-
Artigos
Entenda a decisão do STF sobre medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial
INTRODUÇÃO Você já ouviu falar sobre o Código de Processo Civil (CPC)? Ele é um conjunto de regras que regula…
-
Artigos
Leilões de imóveis: desafios e oportunidades para o arrematante
INTRODUÇÃO Ao decidir arrematar um imóvel em leilão, o arrematante se depara com uma série de questões que vão além…
-
Artigos
Comprar imóveis em leilão: por que é essencial contar com um advogado especializado
(I) INTRODUÇÃO Os leilões de imóveis são processos em que a venda, desde casas simples até edifícios comerciais, é feita…
-
Conteúdo
Desapropriação de Imóvel Rural
A desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de Reforma Agrária, está prevista no artigo 184 da Constituição…
-
Conteúdo
Perseguição (Stalking) é crime!
Neste crime o perseguidor, que é o criminoso, invade repetidamente, de forma obsessiva, a vida privada, a liberdade ou a…
-
Artigos
Plantio de maconha para fins medicinais
Inicialmente cabe esclarecer que, tecnicamente, o plantio seria da Cannabis sativa (planta), e que maconha seria a denominação dada a…
-
Artigos
Manual da Denúncia Perfeita
Qualquer ato ilícito pode ser objeto de denúncia! Pronto, agora vamos começar do começo (um pleonasmo para dar ênfase). …
-
Artigos
Perdi meu imóvel para o banco. Tenho dinheiro a receber?
Qual é a questão sob discussão hoje? Hoje vamos tratar de financiamento imobiliário. Estaremos diante da SITUAÇÃO REAL em que…
-
Conteúdo
Avaliações Psicológicas e os Concursos Policiais
A Súmula Vinculante nº 44 nos informa que: “só por lei pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato…
-
Artigos
PCDs e os Concursos Policiais
O candidato deve ter em mente que, para entrar com uma ação na Justiça, ser-lhe-á questionado se ele deveria, de…